quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Notícias

Retrospectivas das Notícias da Semana

Caso Lindemberg e Eloá

Lindemberg Alves, que matou Eloá Pimentel em SP, vai a júri popular

O Bom Dia Brasil relembra como foi esse caso, acompanhado de perto por todo o país e também revela as estratégias da defesa e da acusação.




Começa na manhã desta segunda-feira (13) o julgamento de Lindemberg Alves, acusado de matar a ex-namorada Eloá Pimentel. O caso chocou o Brasil. Lindemberg manteve Eloá refém por quase cem horas em um apartamento em Santo André, na Grande São Paulo. Já se passaram mais de três anos e até hoje Lindemberg não deu a versão dele para o crime.
Foi montado um esquema especial de segurança para o julgamento, com segurança reforçada e entrada no fórum só com senha. O prédio do fórum de Santo André está isolado Lindemberg Alves saiu de madrugada do Presídio de Tremembé.
Era 13 outubro de 2008. Lindemberg Alves invadiu o apartamento onde a ex-namorada, Eloá, estudava com três amigos. Ele estava armado e fez todos reféns. Um deles era o estudante Victor Lopes de Campos. Ele relembra as primeiras horas no cárcere.
“Ele tinha colocado as meninas dentro do quarto, trancou a casa inteira e perguntou para o Iago: ‘O que você está fazendo aqui?’. Eu não me recordo o que o Iago disse. Aí ele perguntou para mim também: ‘E você, o quê?’. Eu falei: ‘Ah, sou amigo deles’. Aí ele falou: ‘Amigo? Você não é amigo, não’ e me deu uma coronhada na cabeça com o revólver”, lembra o estudante.




Lindemberg dizia estar indignado com o fim do relacionamento. “Ela começou a namorar ele cedo. Ela tinha 12 anos, ela era uma criança, e ele já tinha 19 anos. Aí ela cresceu, viu que não era aquilo que ela queria ainda: namorar. E ele não aceitava de jeito nenhum”, contou o estudante Victor Lopes de Campos.
Depois de algumas horas, Victor e mais um colega de Eloá foram liberados. Ela e a amiga Nayara continuaram presas. Começava uma longa negociação para resgatá-las. Durante quatro dias, Lindemberg mudou de comportamento: hora dava a entender que ia libertar as jovens e em seguida, as agredia. Em momentos de maior tensão, ele chegava a fazer disparos.
Depois de quase cem horas, Lindemberg se mostrou deprimido e violento. A polícia perdeu a esperança de sucesso na negociação e invadiu o apartamento. O sequestro terminou em tragédia. Nayara foi baleada no rosto, mas sobreviveu. Eloá, atingida na virilha e na cabeça, morreu no dia seguinte, no hospital.
Três anos e quatro meses depois, Lindemberg Alves vai ser julgado por 12 crimes, entre eles cárcere privado, disparos de arma de fogo e tentativa de homicídio, além do assassinato de Eloá. O julgamento não vai acabar com o sofrimento da mãe da adolescente morta, mas, depois do veredito, ela espera conseguir retomar a vida.
“Eu quero paz. Eu quero que isso tudo acabe para eu ter paz com meus filhos e ficar só lembrando os momentos bons. Ela não era só minha filha. Era minha amiga. Eu saía com ela para tudo quanto é canto. Ela me faz muita falta”, lamenta a mãe de Eloá, Ana Cristina Pimentel.
O julgamento será no Fórum de Santo André, na Grande São Paulo. Ao todo, 19 testemunhas vão ser ouvidas. Depois será a vez de acusação e defesa mostrarem seus argumentos. O Ministério Público diz que as evidências são suficientes para condenar Lindemberg.
“As testemunhas são muito contundentes, as provas periciais são muito contundentes de que efetivamente as acusações contra ele formuladas desde o início são sustentáveis. É isso que eu pretendo passar aos jurados para que também acolham essa tese que ele fez tudo aquilo pelo qual ele é acusado”, afirmou a promotora Daniela Hashimoto.
A defesa de Lindemberg promete mostrar outro lado da história, ainda desconhecido do público. “Toda história, exatamente toda história, tem no mínino duas versões”, alega Ana Lúcia Assad, advogada de Lindemberg.
E qual é a versão de Lindemberg? A advogada Ana Lúcia Assad não conta. Faz suspense sobre a estratégia que vai usar para a defesa do réu. Não diz sequer se ele se considera culpado ou inocente. A advogada revela apenas que incluiu novas provas no processo há poucos dias. “Essas novas provas mudam a versão sobre o caso? Digamos que parcialmente que sim. Não pode ser dito, porque eu estaria revelando a tese de defesa”, disse.
Para o jurista e professor de direito penal Luiz Flavio Gomes, o crime permite várias versões diferentes, porque havia muitas pessoas no apartamento.
“Esse é um crime e, que raramente acontece isso: muitas pessoas foram envolvidas. Houve uma invasão policial depois de quatro dias muito tensos. Logo, a emoção falava alto em todo mundo. Na vítima, no réu e também nos policiais. Portanto, é uma novela que envolve um caso dramático. E como são muitas pessoas envolvidas, claro que cada lance, cada capítulo é relevante”, avaliou o jurista Luiz Flavio Gomes.
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Pimenta Neves não aprova cela em Tremembé, mas advogados gostam

Saiba como é a penitenciária onde está o jornalista, no interior de São Paulo. Ainda não se sabe se Pimenta Neves vai trabalhar no presídio.

A Penitenciária de Tremembé é o novo endereço de Pimenta Neves. É para onde vão os condenados dos casos que mais chocam a opinião pública em São Paulo. Por que a mesma cadeia? A vida desses presos conhecidos estaria ameaçada em um presídio comum. A cidade de Tremembé fica no interior de São Paulo, a cerca de 300 quilômetros da capital, e concentra cinco presídios.
Na cidade de Tremembé, no interior de São Paulo, ficam quatro unidades prisionais: três masculinas e duas femininas. Juntas, elas abrigam quase 2,5 mil presos. A unidade onde Pimenta Neves vai ficar foi construída para abrigar 239 presos, mas ela já começa a apresentar índices de superlotação. Hoje são 322 internos.
Em Tremembé estão presos que enfrentariam situações de risco em outro presídio comum. Trata-se de pessoas que cometeram crimes que geraram uma comoção pública. O presídio de Tremembé é um lugar seguro para esse tipo de preso.
“Em um presídio comum poderia virar refém da população carcerária, ser agredido ou ser vitima de homicídio. Por segurança à integridade física do preso é que ele é encaminhado a Tremembé”, explica Marcelo Orlando Mendes, promotor de Justiça das execuções criminais de São Paulo.
Nas próximas duas semanas, o jornalista Pimenta Neves deve ficar sozinho em uma cela para se adaptar ao presídio de Tremembé. Depois disso terá de dividir o mesmo espaço com outros presos.
Cada uma tem camas de concreto, chuveiro com água fria – água quente só com ordens médicas – e uma latrina. TVs são permitidas nas celas. “O diretor do estabelecimento consegue fazer uma leitura da população sabendo qual delas aceita melhor o novo preso, e aí sim ele divide com outros presos a cela”, acrescenta Marcelo Orlando Mendes.
Como muitos dos presos que estão no Presídio de Tremembé têm boa formação escolar, há várias empresas que mantêm escritórios dentro do presídio e usam a mão de obra dos detentos. Ainda não se sabe se Pimenta Neves vai trabalhar no presídio.
Advogada de Pimenta Neves aprova instalações de Tremembé
Os advogados de Pimenta Neves estiveram no Presídio de Tremembé na tarde de quinta-feira (26). A advogada dele, Maria José da Costa, esteve na penitenciária e ficou por cerca de uma hora dentro da unidade. Conversou com o diretor do presídio e também com o jornalista.
Na saída da penitenciária, a advogada não quis gravar entrevista, mas deu algumas informações por telefone. Disse que considerou muito boas as instalações em que Pimenta Neves está: uma cela de 9 metros quadrados, um quartinho e um pequeno banheiro. Disse ainda que, no geral, as condições do presídio são muito boas.
Já Pimenta Neves não estaria muito bem. Ele não dormiu nem tomou café da manhã. Depois ele passou por exames médicos e foi constatado que o jornalista estava com a pressão muito alta. Pimenta Neves foi medicado e agora está tudo bem com ele.

Caso Eloá: Segundo dia de julgamento é marcado por confrontos

No momento mais tenso, depois de ter um pedido negado, a advogada Ana Lúcia Assad disse que a juíza Milena Dias precisaria voltar a estudar. O tribunal ficou em silêncio e foi a promotoria quem rebateu.




O segundo dia de julgamento do motoboy Lindemberg Alves, em Santo André, na Grande São Paulo, foi marcado por desentendimentos entre a advogada de defesa e a juíza Milena Dias. O repórter Rodrigo Alvarez acompanhou.
O réu Lindemberg Alves chegou ao Fórum de Santo André com 30 minutos de atraso. O julgamento começou às 9h30, com o depoimento do irmão mais velho de Eloá.
"Ele andava com gente envolvida em roubo de carro. Era brigão, mas com Eloá nunca demonstrou agressividade na frente da minha família. Era outra pessoa", disse Ronickson Pimentel.
Ronickson chorou ao falar da doação dos órgãos da irmã, morta em outubro de 2008.
Eloá ficou cinco dias trancada no apartamento onde vivia sob a mira da arma do ex-namorado Lindemberg. Uma crise que terminou com a morte dela quando a polícia invadiu o apartamento.
Nesta terça-feira (14), diante do tribunal, o irmão da adolescente morta disse: "Lindemberg é um monstro, louco, agressivo!".
No depoimento de Everton, o irmão mais novo de Eloá, um lamento: "Infelizmente, ele foi meu amigo muito próximo. Infelizmente, eu apresentei ele para minha irmã."

“Não vejo ele como monstro, vejo ele como assassino. Matou, simplesmente ele matou”, diz a mãe de Eloá.
Durante um intervalo, na entrada do fórum, a advogada Ana Lúcia Assad foi vaiada.
Dentro do fórum, o dia foi marcado pelos confrontos ásperos envolvendo a advogada de defesa, a promotora e a juíza. No momento mais tenso, depois de ter um pedido negado, a advogada Ana Lúcia Assad disse que a juíza Milena Dias precisaria voltar a estudar. O tribunal ficou em silêncio e foi a promotoria quem rebateu. Daniela Hashimoto disse que aquela atitude deveria ser considerada um desacato a autoridade da juíza e que a advogada deveria ser responsabilizada por isso. O júri continuou.
“A advogada do réu Lindemberg atingiu a honra da juíza nesse momento em uma clara ofensa à magistrada, com o intuito de arguir a suspensão dela e adiar esse julgamento”, afirma Thiago Pinheiro, assistente de acusação.
Por diversas vezes, Ana Lúcia Assad disse que o direito de defesa estava sendo cerceado por decisões da Justiça.
Depois de assistir a mais de 20 minutos em que defesa e acusação discutiam se o depoimento dele tinha ou não sido dispensado, o perito Hélio Ramacciotti, que analisou a cena do crime, disse que não encontrou no local do crime vestígios de balas calibre ponto 40, como as que são usadas pela polícia. E confirmou que dentro do apartamento os únicos disparos foram feitos pelas duas armas usadas por Lindemberg.
“Se fosse uma lesão provocada na Nayara, nas mesmas orientações, com uma arma calibre ponto 40, ela provavelmente estaria morta”, avalia o perito.
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Júri do caso Eloá tem duelo entre mulheres

Promotora do caso, Daniela Hashimoto atua no júri há oito anos e meio.
Advogada de Lindemberg, Ana Lúcia Assad milita pelos Direitos Humanos.

Rosanne D'AgostinoDo G1, em São Paulo


Ana Lúcia Assad e Daniela Hashimoto. Duas mulheres de 35 anos e quase o mesmo tempo de carreira devem dividir, nesta quarta-feira (15), o plenário do Fórum de Santo André, no ABC Paulista, na última fase do julgamento de Lindemberg Alves. A estratégia vencedora convencerá os jurados se ele é culpado ou inocente da morte e cárcere privado da ex-namorada Eloá Pimentel, crime ocorrido em 2008.

A promotora Daniela Hashimoto e a advogada Ana Lúcia Assad, que atuam no júri de Lindemberg Alves, acusado pela morte da ex-namorada Eloá Pimentel (Foto: Mister Shadow e Helvio Romero/Agência Estado)
A promotora Daniela Hashimoto e a advogada Ana Lúcia Assad, que atuam no júri de Lindemberg Alves, acusado pela morte da ex-namorada Eloá Pimentel
(Foto: Mister Shadow e Helvio Romero/Agência Estado)
Defesa
Ana Lúcia Assad, de 35 anos, é advogada desde o ano 2000. Natural de Guarulhos, na Grande São Paulo, tem um escritório de advocacia na cidade. Até agora, orientou o réu a permanecer em silêncio. Mas, com suas palavras, chamou a atenção nesta semana no júri popular.
Depois de ameaçar abandonar o plenário por duas vezes, retrucou a juíza do caso, Milena Dias. “Você precisa voltar a estudar”, disse, após ter um pedido negado. No primeiro dia de julgamento, convocou a mãe e o irmão de Eloá para seu rol de testemunhas e, por fim, disse que Nayara, amiga da vítima, forçou o choro em depoimento.
“É uma advogada militante”, afirmou nesta terça o presidente da subseção de Guarulhos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Naquele momento, recebia um torpedo dela no celular, dizendo que teve suas prerrogativas violadas no exercício da função. Ana Lúcia Assad foi vaiada e precisou ser escoltada pela Polícia Militar para poder almoçar do lado de fora do fórum.
Formada em direito pelas Faculdades Integradas de Guarulhos em 2010, é atualmente integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, onde chegam denúncias de violações a esses direitos na cidade. “Temos muitas. Porque aqui ficam mais de 300 núcleos em favelas, 4.500 presos em quatro presídios, tem prostituição infantil”, disse Souza.
Ainda segundo Souza, não se pode confundir a figura do advogado com a do réu. “É óbvio que tomou uma proporção muito grande, em razão da comoção de todas as pessoas. Mas ela não está defendendo o ato praticado pelo Lindemberg, e sim, exercendo a ampla defesa a que ele tem direito. Nenhum advogado defende o ato que ele praticou, mas a legalidade de um processo que seja justo. Aqui não tem nada que a desabone. Ela pode ser combativa. Quem atua no júri, o júri é o momento, ela tem que tomar as medidas necessárias na defesa do seu cliente”, complementou.
Acusação
De outro lado está Daniela Hashimoto, também com 35 anos, promotora há dez. A representante do Ministério Público no caso Eloá formou-se em direito pela Universidade de São Paulo e nasceu na capital paulista, mas já atuou como substituta em diversas cidades: Praia Grande, Carapicuíba, Jaú, São Roque, Guarujá, entre outras.
Como titular, trabalhou em Brodowski, Itapeva, Tatuí, Ferraz de Vasconcelos, Taboão da Serra e Santo André, onde atualmente está na 6ª Promotoria de Justiça. As informações foram repassadas pelo Ministério Público de São Paulo, que informou não possuir dados sobre quantos júris a promotora já realizou na carreira. São oito anos e meio de atuação no júri.
Dias antes do julgamento de Lindemberg, convocou a imprensa para esclarecer pontos sobre como ocorreria a sessão. Até agora, exibiu um vídeo retratando o comportamento agressivo de Lindemberg Alves e afirmou que há provas suficientes para a condenação (Veja a tese da Promotoria). Saiu em defesa da juíza quando a advogada disse que ela "devia estudar". Falou em desacato e ameaçou processá-la.
Veredicto
Os debates devem ter início após o depoimento mais esperado do julgamento. Pela primeira vez, Lindemberg deve dar sua versão sobre as cem horas de cárcere privado a que foi submetida Eloá Pimentel em 2008. Defesa e acusação terão uma hora e meia cada para apresentar seus argumentos pela condenação, absolvição ou até pela diminuição de pena. Se Hashimoto pedir a réplica, automaticamente Ana Lúcia Assad terá direito à tréplica.
Encerrada essa fase, os jurados se reúnem na sala secreta onde responderão aos quesitos definidos pela juíza. As perguntas tratam da materialidade do fato, ou seja, se o crime ocorreu, se o acusado deve ser absolvido, se há alguma causa de diminuição de pena ou ainda se existe qualificadora que deva aumentar a pena.
A resposta ‘não’ de mais de três jurados encerra a contagem e absolve Lindemberg. Se houver o contrário, um mínimo de três ‘sim’, o réu é condenado, e a pena será dosada pela juíza, que lerá a sentença aos presentes.

Advogada de Lindemberg manobra para tirar a mãe de Eloá do tribunal

Para os advogados de acusação, foi estratégia, já que as testemunhas ficam isoladas, longe dos jurados. Se a mãe de Eloá passasse o dia chorando na plateia, poderia influenciar o julgamento.






Depois de convocar a mãe de Eloá para depor como testemunha de defesa, a advogada de Lindemberg Alves voltou atrás e impediu que Ana Cristina Pimentel fosse ouvida pelos jurados. O repórter César Menezes explica por quê.
Mãe de Eloá e, para surpresa de todos, testemunha de defesa de Lindemberg Alves: “O que me perguntassem eu ia responder”, diz Ana Cristina.
Mas não teve chance de falar. Em cima da hora, a advogada que defende Lindemberg desistiu de ouvi-la. “Quando a promotora me chamou, ela se manifestou, deu um piti não quis mais que eu falasse”, lembra.
A convocação da mãe da vítima pela defesa do acusado parece absurda, mas não é. Para os advogados de acusação, foi estratégia, já que as testemunhas ficam isoladas, longe dos jurados. Se a mãe de Eloá passasse o dia chorando na plateia, poderia influenciar o julgamento.
“Quando a gente arrola uma testemunha, ela tem que ficar incomunicável. Agora, se foi jogada de mestre eu não sei”, avalia Ana Lúcia Assad, advogada de Lindemberg.
A promotoria protestou. Pediu que a mãe fosse ouvida. Mas a advogada ameaçou deixar o tribunal. E Ana Cristina Pimentel não falou.
Se a estratégia era tirar a mãe de Eloá da plateia, o plano funcionou, mas só parcialmente. Nesta terça-feira (14), Ana Cristina era a primeira na lista de depoimentos. E, como foi dispensada, pode voltar para o tribunal do júri. No momento em que entrou, olhou fixamente para Lindemberg, que baixou a cabeça. Tudo isso diante dos jurados. Essa reviravolta mostra a importância da escolha das testemunhas em um julgamento como esse.
A acusação pode escolher cinco testemunhas livremente. Elas têm uma função bem definida: comprovar que o acusado cometeu o crime. A defesa escolhe outras cinco. O objetivo é tirar dos jurados a certeza da culpa.
"Se por meio das suas testemunhas ou outras provas, a defesa incutir na cabeça dos jurados a dúvida, se foi o réu que praticou o crime, o dever dos jurados é absolver o réu", explica Flávio Martins, professor de direito processual penal.
Se sentirem necessidade, acusação e defesa podem pedir mais testemunhas. Aí terão que explicar a razão e o juiz decide se inclui na lista. Ele pode incluir quantas testemunhas quiser.
“Muitas vezes são pessoas que têm visões diferentes sobre o mesmo fato. E essas visões diferentes sobre o mesmo fato geram o convencimento do jurado”, diz Leonardo Pantaleão, advogado criminalista.










Mulher faz inseminação e bebê pode salvar a vida da irmã mais velha

O bebê foi gerado com a ajuda de um procedimento inédito no Brasil, que selecionou embriões com base em análises de DNA. E as células do cordão umbilical da criança serão usadas em um futuro transplante.





O nascimento de uma menina, em São Paulo, pode ajudar a salvar a vida da irmã. O bebê foi gerado com a ajuda de um procedimento inédito no Brasil, que selecionou embriões com base em análises de DNA. E as células do cordão umbilical da criança serão usadas em um futuro transplante.
O clima de sempre, em torno de um bebê, mas com um gosto especial. A chegada de Maria Clara traz esperança de cura para a irmã, Maria Vitória, de 5 anos. Ela é portadora de talassemia major, uma doença genética no sangue.
“Ela faz transfusão a cada 20, 21 dias. Mas tem todo controle de exames que precisam ser feitos”, diz a mãe das meninas.
Eduardo e Jenyse pensaram em ter mais um filho, sem a doença e que pudesse ser doador em um transplante de medula para Vitória. Descobriram que era possível em uma reportagem no Jornal Nacional.
Depois de muita pesquisa, o casal se submeteu a uma fertilização in vitro. Células retiradas de dez embriões foram analisadas, dois eram compatíveis e um acabou vingando. “Os outros embriões foram descartados porque todos tinham a doença”, conta Jenyse.
“Toda novidade, principalmente na área da medicina, em se tratando de reprodução humana, sempre é muito delicado”, destaca o médico Ciro Martinhago.
“A gente não pode confundir o que é avanço com o que é retrocesso. Eu não tenho dúvida em afirmar que a medicina reprodutiva moderna poder proporcionar a transferência de embriões geneticamente normais e/ou livre de doenças é um tremendo avanço”, afirma Arthur Dzik, da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana.
Essa seleção, ou separação de embriões, como é chamada, ainda gera polêmica, mesmo dentro da classe médica. Envolve questões morais, éticas, religiosas. Em sua busca pelo Brasil e até no exterior, os pais de Maria Vitória logo se depararam com isso.
“Ouvimos muitos nãos. A gente começou a selecionar as pessoas que a gente deveria ouvir e não deveria ouvir”, lembra a mãe das meninas.
Às vésperas do dia marcado para o parto e para a coleta do cordão umbilical, feitos por equipes diferentes, a natureza atropelou o planejamento. “No final da tarde, rompeu a bolsa e às 20h30, a gente conseguiu fazer esse encontro multidisciplinar para coletar as células-tronco e fazer o parto”, lembra a médica Poliani Prizmic.
“A gente fechou o ciclo com vitória, esperança”, diz o pai. A previsão é que o transplante seja feito até o fim do ano.
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